Fluxo Sintético e Cronograma de Trabalho
sexta-feira, 25 de abril de 2008
terça-feira, 8 de abril de 2008
Fundamentação Legal
Seguem links de acesso:
Decreto - Estrutura Regimental do MEC
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6320.htm
Decreto 4.176 - Normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de projetos de atos normativos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4176.htm
Decreto - Estrutura Regimental do MEC
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6320.htm
Decreto 4.176 - Normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de projetos de atos normativos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4176.htm
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